Para abrir um consultório médico, é necessário que uma série de fatores sejam levados em conta, isso inclui desde a escolha da localização do consultório até procedimentos legais que devem ser tomados.

O consultório deve ser de fácil acesso, possuir espaço para estacionamento, possibilidade de aumento de espaço e infraestrutura adequada para receber seus clientes, o que inclui banheiros, copa, salas de atendimento, recepção e demais espaços que contribuam para qualidade do ambiente, nas normas da ANVISA e atendendo a quesitos de acessibilidade. Além disso, a Agência Nacional de Saúde divide os estabelecimentos médicos em categorias, ou seja, é necessário saber em qual categoria você irá atuar.

Finalmente, em termos legais, é necessário regularizar o consultório atendendo às exigências legais e sanitárias, seja do corpo de bombeiros, da Vigilância Sanitária ou dos órgãos da prefeitura. Há três procedimentos que devem ser seguidos, sendo eles: o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária, onde um profissional deverá ser o responsável técnico do consultório, o Cadastro no CNES, na qual todos os estabelecimentos da área de saúde devem possuir cadastro, e a Licença de Funcionamento, que permite que o consultório funcione mediante autorização da vigilância.

Especificamente sobre o Alvará da Vigilância Sanitária, é necessário que o estabelecimento esteja de acordo com as normas de esterilização e bio-segurança para conseguir o documento. Uma série de documentos devem ser apresentados na Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade, sendo eles: o pedido devidamente preenchido, a cópia do contrato social da empresa, a cópia do CNPJ ou CPF, o comprovante do recolhimento da taxa do serviço, a cópia da carteira profissional emitida pelo Conselho de Classe do Responsável Técnico, a declaração do horário de funcionamento, o croqui da localização, e a relação dos procedimentos técnicos a serem executados no estabelecimento. Esse documento tem validade de 1 ano, devendo ser renovado.

Além  do Alvará de Vigilância Sanitária, é necessário possuir o Alvará de Funcionamento, o qual exige que as instalações do lugar estejam de acordo com a norma. Ele também deve ser renovado anualmente e os seguintes documentos são solicitados para conseguir esse alvará: o guia de IPTU referente ao imóvel que se pretende instalar o consultório; a planta do imóvel, com o “habite-se”, ou certificado de conclusão; as guias de recolhimento das taxas do serviço e os documentos pessoais e registros da empresa.

A LARC Arquitetura realiza projetos arquitetônicos visando a concessão do alvará sanitário e enfatiza que é sempre importante seguir as normas sanitárias e legislativas para que o seu consultório possa funcionar conforme a lei.